Com o aumento significativo de ocorrências ambientais flagradas pelos órgãos fiscalizadores do Município (Guarda Metropolitana de Palmas), do Estado (NATURATINS e CIPAMA) e União (IBAMA), a 25ª Promotoria de Justiça da Capital promoveu ontem (02/07) no prédio sede da Procuradoria Geral de Justiça uma reunião com a Diretoria do Instituto de Criminalística e Peritos do Departamento de Meio Ambiente, para discutir os procedimentos relacionados às perícias de poluição atmosférica, sonora, hídrica, flora e fauna silvestre e ictiológica nos casos de crime de natureza ambiental na Comarca de Palmas.
 
O intuito da reunião foi listar todos os problemas enfrentados na realização de perícias técnicas na área do meio ambiente na capital, para que haja o fortalecimento neste campo com a conseqüente facilitação da elaboração da prova técnica nos casos em que seja imprescindível a sua realização.
 
Outro ponto discutido foi a complexidade da valoração econômica dos danos ambientais e a necessidade de capacitação nesta área e na área de georeferenciamento para os profissionais da perícia, aperfeiçoando a elaboração dos laudos.
 
Ao final, ficou acordada a realização de um futuro encontro a ser promovido pela 25ª Promotoria de Justiça da Capital e os representantes dos órgãos ambientais com atuação na Comarca de Palmas, visando à exposição dos problemas discutidos neste encontro, ao nivelamento de informações e uma maior interação entre os agentes de fiscalização da Polícia Técnica, para o aperfeiçoamento do levantamento da prova técnica dos crimes contra o meio ambiente.

03/07/2009 - 11:25