A 25ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na tutela do meio ambiente, se reuniu no último dia 19 de junho com o Ministério Público Federal (MPF), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama) e Investco com o intuito de promover o nivelamento de informações relativas às exigências ambientais para renovação da licença e operação da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães.
 
Durante a reunião, coordenada pelo Promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior, os representantes dos referidos órgãos explicitaram suas expectativas em relação ao processo de renovação da licença de operação, fazendo sugestões em relação à metodologia a ser utilizada para verificação do cumprimento das exigências constantes da licença vigente.
 
Dentre os temas discutidos, foi levantada a necessidade de reativar a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento dos Programas Básicos Ambientais composta pelo Naturatins, MPE, MPF e Ibama, para cumprimento das ações que dependam das manifestações dos mesmos.
 
Participaram efetivamente da reunião, a Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente, o Procurador da República Álvaro Manzano, o representante do Ibama, Willian Coelho, os representantes do Naturatins, Denílson Costa, Décio Rocha Souza, Lister Tozzi, Adriano Silva Pinto, Cesar Valadares, Vinicius Mesquita Rincon e Décio Rocha Souza, e os representantes da Investco, Joel Parizi, Longuimar Barros, Nelson Kasuo Kano, Deodoro Velasco e Valter Ohofugi.
 

23/06/2009 - 17:49