Avaliação da Produtividade
Os servidores do Ministério Público deverão ser avaliados até o dia
12/01/2009. Informações: (63)3216-7565
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Comunicado - Ligações Telefônicas
Considerando que a Procuradoria Geral de Justiça realizou licitação de telefonia fixa, sendo vencedora a
Empresa Brasil Telecom, informamos que o
código 14 deve ser utilizado em todas as ligações interurbanas.
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Escala de férias - Promotores - 2009
Escala de férias dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, para fruição durante o Exercício 2009.
(PORT. Nº 1276/2008 - PGJ)
Escala de férias - Procuradores - 2009
Escala de férias dos Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, para fruição durante o Exercício 2009.
(PORT. Nº 1277/2008 - PGJ)
Remoção
Convocação dos Promotores de Justiça - CAOP Consumidor
Convocação dos Promotores de Justiça com atribuição na área do consumidor e demais Promotores de Justiça interessados no tema - para o 1º Seminário de Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica, que ocorrerá no dia
18 de setembro do ano corrente.
(Convocação CAOP Consumidor - 18/09/2008)
Proposta de Férias - Membros
Solicitação das
proposta de férias, referente aos 2° Semestre de 2008
(para aqueles que não indicaram na escala de 2008, Portaria n° 910, de 06 de dezembro de 2007) e 1° e 2° Semestres de 2009.
(Ofício Circular nº. 019/2008 DEPGJ/M.P.E-TO)
Auxílio Bolsa de Estudos
Orientação sobre férias
Leia a orientação sobre férias expedida pelo Depto de RH.
Clique aqui
Convocação - Promotores de Justiça
Designação de Servidores
O Promotor Eleitoral da 29ª Zona do Estado do Tocantins designou os servidores Alderina Mendes da Silva,
Leonardo Francisco Umino, Fernando Leiser Rosa e Nívea Roberta Andrade Viegas como fiscais da propaganda
eleitoral, nas eleições gerais do corrente ano.
(PORTARIA MPE 001/2008)
Auxílio Bolsa de Estudos
Folha de Freqüência
As Folhas de Freqüência deverão ser impressas seguindo as "orientações para impressão"
descritas no site e entregues ao Departamento de Recursos Humanos até o dia 05 de cada mês,
contendo a assinatura da chefia imediata, sob pena de ser determinada a suspensão do pagamento
do subsídio mensal, conforme o que dispõe o artigo 40, inciso I, da Lei n° 1818/2007.
Leia mais no
Memorando Circular nº. 308/2008 - DRH.
Indicação eleitoral
Indicação à Senhora Procuradora da República Regional Eleitoral, para fins de designação,
os Promotores de Justiça que atuarão perante a Justiça Eleitoral,
de acordo com a decisão do Colégio de Procuradores.
(PORT. Nº 562/2008 - PGJ)
Edital 001/08-CE
A Comissão Eleitoral baixa as normas regulamentadoras do processo eleitoral para
a escolha do Membro do Conselho Deliberativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público
do Estado do Tocantins.
(Edital nº 01/08-CE)
REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério
Público reforça o convite aos membros e servidores da instituição para
enviarem suas produções científicas para a publicação na REVISTA
JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Os textos deverão ser encaminhados, até o próximo dia 31 de maio, para o
e-mail:revista@mp.to.gov.br. As normas, às quais os artigos deverão se
adequar, poderão ser obtidas na secretaria do Cesaf ou
clicando aqui.
Mais informações pelo telefone (63) 3216-7685.
Indicação eleitoral
Indicação à Senhora Procuradora da República Regional Eleitoral, para fins de designação,
os Promotores de Justiça que atuarão perante a Justiça Eleitoral,
de acordo com a decisão do Colégio de Procuradores.
(PORT. Nº 446/2008 - PGJ)
Abertura de chamados
Substituição Automática
Assinatura conjunta de peças judiciais.
Dispõe sobre a assinatura conjunta de peças judiciais por membros do Ministério Público e analistas ministeriais.
(Ato PGJ/CGMP nº 003/2008)
Garantia de equipamentos de informática novos
Horário especial
Senhores membros, o horário especial para servidores estudantes contempla apenas àqueles que estudam no período noturno, com sua devida compensação, não alcançando os estudantes do período matutino, sendo, portanto,
obrigatório o cumprimento do horário integral de expediente.
(ATO Nº 146/2007 - PGJ
e OF. CIRC. Nº 004/2007 - PGJ
e Comunicado - DG)
Plantão de fim-de-semana
Promotores(as) de Justiça da Comarca de Palmas que permanecerão de plantão nos fins-de-semana e feriados de 2008.
(PORT. Nº 108/2008 - PGJ)
Escala de férias - Procuradores - 2008
Escala de férias dos Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, para fruição durante o Exercício 2008.
(PORT. Nº 958/2007 - PGJ)
Escala de férias - Promotores - 2008
Escala de férias dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, para fruição durante o Exercício 2008.
(PORT. Nº 910/2007 - PGJ)
Escala de férias - Servidores - 2008
Escala de férias - Servidores - 2009
Entrada pela Garagem
Somente para os membros desta Instituição, devendo estes
certificarem-se de fechar o portão após o uso.
(ATO Nº 092/PGJ-2007)