Ofício Circular
A Procuradoria Geral de Justiça, neste ato representada pela Diretoria Geral, informa que foi aberta 01(uma) vaga na cidade de Araguaína/TO, para a 5a Promotoria de Justiça, por processo de remoção, para o cargo de Analista Ministerial Especializado - Especialidade: Ciências Jurídicas. Os interessados devem responder oficialmente, por escrito, impreterivelmente até o dia 31 de março do corrente ano. Assevera que a não manifestação implicará no desejo de permanecer no atual local de lotação.
Documento
Ofício Circular
A Procuradoria Geral de Justiça, neste ato representada pela Diretoria Geral, informa que foi aberta 01(uma) vaga na cidade de Araguaína/TO, para a 12a Promotoria de Justiça, por processo de remoção, para o cargo de Analista Ministerial Especializado - Especialidade: Ciências Jurídicas. Os interessados devem responder oficialmente, por escrito, impreterivelmente até o dia 31 de março do corrente ano. Assevera que a não manifestação implicará no desejo de permanecer no atual local de lotação.
Documento
Ofício Circular
A Procuradoria Geral de Justiça, neste ato representada pela Diretoria Geral, informa que foi aberta vaga na Cidade de Palmas/TO, por processo de remoção, para o cargo de Oficial de Diligências - Especialidade: Institucional. Os interessados devem responder oficialmente, por escrito, impreterivelmente até o dia 31 de março do corrente ano. Assevera que a não manifestação implicará no desejo de permanecer no atual local de lotação.
Documento
Informativo
PORTARIA 826/2009 FIXAÇÃO da Tabela de Substituição Automática do Ministério Público Tocantinense.
Apagando arquivos não institucionais
Prezados membros e servidores, informamos que, por motivo de segurança técnica, todos os arquivos (fotos, vídeos, documentos, ...) que forem ou estão armazenados nos servidores de arquivos do MPE e não são de interesse institucional serão sumariamente apagados sem prévia consulta.
A ação supracitada se faz necessária devido à capacidade dos servidores de aquivos ser limitada e que quanto maior for o espaço ocupado, menor é o desempenho, afetando diretamente os processo informatizados do MPE!
Agradecemos a compreensão de todos e para maiores informações entre em contato com Departamento de Tecnologia da Informação pelo ramal 7630!
Comunicado
Prezadas e Prezados Colegas,
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje, 9 de setembro,
o Projeto de Lei Complementar n.º 137 de 2009, que altera dispositivos da
Lei Complementar Federal n.º 80 de 1994, reorganizando a Defensoria Pública
da União, dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
Após a mobilização dos Procuradores-Gerais de Justiça e demais membros do
Ministério Público, o texto foi aprovado com emendas que objetivaram evitar
que as funções dos Defensores Públicos estabelecidas na proposta original
avançassem a área de atuação de Procuradores e Promotores de Justiça sem
qualquer restrição.
Entre as emendas aprovadas está a que modificou o inciso 7º do artigo 4º do
PLC 137/09. O texto original definia que a Defensoria Pública tem a
atribuição de "promover ação civil pública e todas as espécies de ações
capazes de propiciar a adequada tutela dos direitos difusos, coletivos ou
individuais homogêneos, nestes dois últimos casos, quando o resultado da
demanda puder beneficiar, de alguma forma, grupo de pessoas
hipossuficientes". A pedido do MP e por sugestão do senador Aloizio
Mercadante (PT-SP), foram retiradas as expressões "nestes dois últimos
casos" e "de alguma forma". A supressão dos termos teve o objetivo de
evitar que a Defensoria defenda pessoas com condições para pagar advogados
e atue de forma indiscriminada nos direitos difusos e coletivos.
Outra emenda aprovada mudou o artigo 1º da proposta, que dizia "A
Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função
jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do
regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos
direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial,
dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos
necessitados, assim considerados na forma da lei". A expressão "na forma da
lei" foi substituída por "na forma do artigo 5º, LXXIV, da CF/88", deixando
claro que a Defensoria deve continuar a cumprir sua vocação constitucional.
O PLC 137/09 deve ser votado ainda nesta noite no plenário do Senado.
Grato pela atenção de todos,
Leonardo Azeredo Bandarra
Presidente do CNPG
Ofício Circular
Aviso
A partir do dia 06/07/2009(segunda-feira), o login da conta de email passará a ser igual ao login da rede.
Este login será composto pelo primeiro nome e pelo último nome do usuário. Ex: -nome = Leonardo Santos Da Mata -email = leonardomata@mp.to.gov.br
OBS: As mensagens da caixa de email serão recuperadas após o primeiro acesso. Este procedimento é necessário para unificação da identificação dos servidores em relação aos sistemas.
O usuário continuará recebendo emails na conta antiga normalmente, mas o acesso só poderá ser feito através da conta nova.
Ofício Circular
Aviso
Informamos que o Departamento Administrativo está disponibilizando
códigos de acesso para que os servidores e membros possam visualizar, através da
INTRANET, os valores gastos com os serviços de telefonia fixa e móvel das linhas telefonicas utilizadas pelos seus respectivos departamentos, promotorias de justiça e procuradorias de justiça. Ramal
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Informativo
Informativo
Informativo
ATO 37/2009 Estabelece normas para a realização de ligações telefônicas no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
Informações sobre a conexão de Internet (ADSL)
Informamos que qualquer problema com a conexão com internet a comarca deverá entrar em contato com a Brasil Telecom pelo telefone 10314 da operadora.
Está é uma solicitação da empresa fornecedora do serviço, pois a mesma poderá necessitar de informações que tem no respectivo local que se encontra o serviço.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DETERMINAR aos Promotores de Justiça da Comarca de Palmas, que permaneçam de plantão nos finais de semana e feriados no ano de 2010, conforme escala abaixo
Plantão nos finais de semana e feriados de 2010
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,determina aos Promotores de Justiça da Comarca de Palmas, que permaneçam de plantão nos finais de semana e feriados no ano de 2010, conforme portaria abaixo anexada.
(PORT. Nº 010/2010 - PGJ)
Escala de férias - Promotores - 2009
Escala de férias dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, para fruição durante o Exercício 2009.
(PORT. Nº 1276/2008 - PGJ)
Escala de férias - Procuradores - 2009
Escala de férias dos Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, para fruição durante o Exercício 2009.
(PORT. Nº 1277/2008 - PGJ)
Auxílio Bolsa de Estudos
Orientação sobre férias
Leia a orientação sobre férias expedida pelo Depto de RH.
Clique aqui
Auxílio Bolsa de Estudos
Folha de Freqüência
As Folhas de Freqüência deverão ser impressas seguindo as "orientações para impressão"
descritas no site e entregues ao Departamento de Recursos Humanos até o dia 05 de cada mês,
contendo a assinatura da chefia imediata, sob pena de ser determinada a suspensão do pagamento
do subsídio mensal, conforme o que dispõe o artigo 40, inciso I, da Lei n° 1818/2007.
Leia mais no
Memorando Circular nº. 308/2008 - DRH.
Abertura de chamados
Substituição Automática
Assinatura conjunta de peças judiciais.
Dispõe sobre a assinatura conjunta de peças judiciais por membros do Ministério Público e analistas ministeriais.
(Ato PGJ/CGMP nº 003/2008)
Garantia de equipamentos de informática novos
Horário especial
Senhores membros, o horário especial para servidores estudantes contempla apenas àqueles que estudam no período noturno, com sua devida compensação, não alcançando os estudantes do período matutino, sendo, portanto,
obrigatório o cumprimento do horário integral de expediente.
(ATO Nº 146/2007 - PGJ
e OF. CIRC. Nº 004/2007 - PGJ
e Comunicado - DG)
Escala de férias - Servidores - 2008
Escala de férias - Servidores - 2009
Entrada pela Garagem
Somente para os membros desta Instituição, devendo estes
certificarem-se de fechar o portão após o uso.
(ATO Nº 092/PGJ-2007)