Os servidores do Ministério Público deverão ser avaliados até o dia 12/01/2009. Informações: (63)3216-7565 Saiba mais...

Considerando que a Procuradoria Geral de Justiça realizou licitação de telefonia fixa, sendo vencedora a Empresa Brasil Telecom, informamos que o código 14 deve ser utilizado em todas as ligações interurbanas. Saiba mais...

Escala de férias dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, para fruição durante o Exercício 2009. (PORT. Nº 1276/2008 - PGJ)

Escala de férias dos Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, para fruição durante o Exercício 2009. (PORT. Nº 1277/2008 - PGJ)

Foram abertas vagas nas cidades de Cristalândia e Xambioá, por processo de remoção, para o cargo de Analista Ministerial - Especialidade: Ciências Jurídicas.
(Ofício Circular nº. 018/2008 DG/M.P.E-TO)

Convocação dos Promotores de Justiça com atribuição na área do consumidor e demais Promotores de Justiça interessados no tema - para o 1º Seminário de Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica, que ocorrerá no dia 18 de setembro do ano corrente.
(Convocação CAOP Consumidor - 18/09/2008)

Solicitação das proposta de férias, referente aos 2° Semestre de 2008 (para aqueles que não indicaram na escala de 2008, Portaria n° 910, de 06 de dezembro de 2007) e 1° e 2° Semestres de 2009.
(Ofício Circular nº. 019/2008 DEPGJ/M.P.E-TO)

Leia mais no Memorando Circular nº. 342/2008 - DRH.

Leia a orientação sobre férias expedida pelo Depto de RH.
Clique aqui

Leia mais na Portaria 679/2008

O Promotor Eleitoral da 29ª Zona do Estado do Tocantins designou os servidores Alderina Mendes da Silva, Leonardo Francisco Umino, Fernando Leiser Rosa e Nívea Roberta Andrade Viegas como fiscais da propaganda eleitoral, nas eleições gerais do corrente ano.
(PORTARIA MPE 001/2008)

Leia mais no Memorando Circular nº. 310/2008 - DRH.

As Folhas de Freqüência deverão ser impressas seguindo as "orientações para impressão" descritas no site e entregues ao Departamento de Recursos Humanos até o dia 05 de cada mês, contendo a assinatura da chefia imediata, sob pena de ser determinada a suspensão do pagamento do subsídio mensal, conforme o que dispõe o artigo 40, inciso I, da Lei n° 1818/2007.
Leia mais no
Memorando Circular nº. 308/2008 - DRH.

Indicação à Senhora Procuradora da República Regional Eleitoral, para fins de designação, os Promotores de Justiça que atuarão perante a Justiça Eleitoral, de acordo com a decisão do Colégio de Procuradores.
(PORT. Nº 562/2008 - PGJ)

A Comissão Eleitoral baixa as normas regulamentadoras do processo eleitoral para a escolha do Membro do Conselho Deliberativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins.
(Edital nº 01/08-CE)

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público reforça o convite aos membros e servidores da instituição para enviarem suas produções científicas para a publicação na REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Os textos deverão ser encaminhados, até o próximo dia 31 de maio, para o e-mail:revista@mp.to.gov.br. As normas, às quais os artigos deverão se adequar, poderão ser obtidas na secretaria do Cesaf ou clicando aqui.
Mais informações pelo telefone (63) 3216-7685.

Indicação à Senhora Procuradora da República Regional Eleitoral, para fins de designação, os Promotores de Justiça que atuarão perante a Justiça Eleitoral, de acordo com a decisão do Colégio de Procuradores.
(PORT. Nº 446/2008 - PGJ)

Abertura de chamado para atendimento de serviços de informática por meio eletrônico.
(ATO. Nº 017/2008 - PGJ)

Tabela de Substituição Automática dos membros do Ministério Público Tocantinense.
(PORT. Nº 295/2008 - PGJ)

Dispõe sobre a assinatura conjunta de peças judiciais por membros do Ministério Público e analistas ministeriais.
(Ato PGJ/CGMP nº 003/2008)

Proibição de consertos em equipamentos na garantia.
(COMUNICADO - DG/DTI)

Senhores membros, o horário especial para servidores estudantes contempla apenas àqueles que estudam no período noturno, com sua devida compensação, não alcançando os estudantes do período matutino, sendo, portanto, obrigatório o cumprimento do horário integral de expediente.
(ATO Nº 146/2007 - PGJ   e  OF. CIRC. Nº 004/2007 - PGJ   e  Comunicado - DG)

Promotores(as) de Justiça da Comarca de Palmas que permanecerão de plantão nos fins-de-semana e feriados de 2008. (PORT. Nº 108/2008 - PGJ)

Escala de férias dos Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, para fruição durante o Exercício 2008. (PORT. Nº 958/2007 - PGJ)

Escala de férias dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, para fruição durante o Exercício 2008. (PORT. Nº 910/2007 - PGJ)

Escala de Férias dos Servidores, para fruição durante o exercício de 2008. (ATO N.º 021/2007-DG)

Escala de Férias dos Servidores, para fruição durante o exercício de 2009. (ATO N.º 027/2008-DG)

Somente para os membros desta Instituição, devendo estes certificarem-se de fechar o portão após o uso.
(ATO Nº 092/PGJ-2007)